Situações comuns
- Demissão logo após comunicação da gravidez
- Demissão sem conhecimento prévio da gravidez pela empresa
- Dispensa durante contrato de experiência
Direitos potencialmente envolvidos
- Reintegração ao emprego ou indenização do período de estabilidade
- Salários e benefícios do período estabilitário
- Manutenção do plano de saúde durante a estabilidade, quando aplicável
Erros que devem ser evitados
- Assinar rescisão sem mencionar a gravidez à empresa ou ao advogado
- Deixar de reunir exames que comprovem a data de confirmação da gravidez
Como reunir documentos e provas
- Exames que confirmem a gestação e sua data
- Termo de rescisão
- Comunicações com a empresa sobre a gravidez
Como funciona a análise do seu caso
Cada caso de estabilidade gestacional passa por uma análise individual: entendemos o histórico do vínculo, avaliamos os documentos disponíveis e explicamos, com clareza, quais caminhos jurídicos podem existir — incluindo riscos e alternativas.
Perguntas frequentes
A estabilidade vale mesmo se a empresa não sabia da gravidez no momento da demissão?+
Sim, o entendimento predominante é de que a estabilidade é objetiva: o desconhecimento da gravidez pela empresa não afasta o direito, já que a proteção é do nascituro.
A estabilidade se aplica a contratos de experiência?+
Sim, o entendimento consolidado é de que a estabilidade gestacional se aplica também durante o contrato de experiência.