Situações comuns
- Abertura de CNPJ exigida como condição para contratação
- Cumprimento de horário fixo e subordinação direta a superiores
- Prestação de serviço exclusiva para uma única empresa
- Uso de crachá, e-mail corporativo e integração à estrutura da empresa
Direitos potencialmente envolvidos
- Reconhecimento do vínculo empregatício
- Verbas trabalhistas retroativas
- Recolhimento de FGTS do período
Erros que devem ser evitados
- Achar que ter CNPJ elimina automaticamente qualquer direito trabalhista
- Não documentar o dia a dia de subordinação à empresa contratante
Como reunir documentos e provas
- Contrato de prestação de serviços
- Mensagens definindo horário, metas e supervisão
- Comprovantes de pagamento mensal fixo
- E-mails corporativos e crachás
Como funciona a análise do seu caso
Cada caso de possível vínculo empregatício passa por uma análise individual: entendemos o histórico do vínculo, avaliamos os documentos disponíveis e explicamos, com clareza, quais caminhos jurídicos podem existir — incluindo riscos e alternativas.
Perguntas frequentes
Ter CNPJ aberto impede o reconhecimento de vínculo?+
Não necessariamente. O que determina a existência de vínculo é a presença real de subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade, independentemente da formalização como PJ.