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Doença ocupacional

Doença ocupacional: quando a saúde é afetada pelo trabalho

Doenças desenvolvidas ou agravadas em razão das condições de trabalho — como LER/DORT, transtornos relacionados a estresse ou exposição a agentes nocivos — podem ser equiparadas a acidente de trabalho para fins de direitos previdenciários e trabalhistas.

Situações comuns

  • Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT)
  • Transtornos psicológicos relacionados à pressão no trabalho
  • Doenças respiratórias por exposição a agentes nocivos

Direitos potencialmente envolvidos

  • Afastamento pelo INSS com nexo ocupacional
  • Estabilidade provisória de 12 meses
  • Indenização por danos materiais e morais, quando comprovado nexo com a atividade

Erros que devem ser evitados

  • Não buscar avaliação médica especializada precocemente
  • Deixar de solicitar a análise de nexo técnico epidemiológico pelo INSS

Como reunir documentos e provas

  • Laudos e exames médicos
  • Histórico de atestados
  • Descrição das funções e condições de trabalho

Como funciona a análise do seu caso

Cada caso de doença ocupacional passa por uma análise individual: entendemos o histórico do vínculo, avaliamos os documentos disponíveis e explicamos, com clareza, quais caminhos jurídicos podem existir — incluindo riscos e alternativas.

Perguntas frequentes

Doença ocupacional dá direito à mesma estabilidade do acidente de trabalho?+

Sim, quando reconhecido o nexo entre a doença e a atividade exercida, aplica-se o mesmo tratamento do acidente de trabalho típico.

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